Como matar uma radio comunitaria
COMO MONTAR UMA RÁDIO COMUNITÁRIA
NÃO há uma maneira segura de legalizar uma rádio comunitária. Existem muitas pessoas montando radios para ganhar dinheiro. Se esse for o seu objetivo, esqueça!
Mas SE a sua emissora REALMENTE tiver objetivos comunitários, vale a pena tentar.
Já existe um projeto lei aprovado pelo Congresso que regulamenta as rádios comunitárias, sens fins lucrativos, com potência máxima de 25 Watts, altura de 30 metros e apenas uma unica freqüência FM para todo o Brasil (uma rádio por cidade ou regiao, usando a mesma freqüência).
MAS a lei ainda nao foi regulamentada, e nem foi para o Senado.
Funde uma Associação ou Instituto, com objetivos verdadeiramente comunitários e registre no Cartório de Títulos de sua cidade.
É fundamental que você esteja imbuído de intenções comunitárias e pronto para colocar a rádio à disposição de toda a comunidade de sua região.
Faça constar de seu estatuto um conselho comunitário composto de pelo menos 6 entidades idôneas de sua cidade, que farão parte da rádio como agentes fiscalizadores, assegurando a pluralidade de opiniões.
Nao tente vender horários da rádio, nem veicule propaganda.
Providencie o C.G.C.
Entre com um pedido de liminar na Justiça Federal. Alguns juizes estão dando ganho de causa às radios comunitárias, algumas rádios conseguiram a liminar, outras a autorização definitiva, e outras não conseguiram nada, depende do juiz que pegar o caso.
Caso a justiça federal lhe seja favorável, providencie o transmissor de 25 Watts, ou na potência autorizada junto a uma empresa idônea. Não é dificil localizar diversas firmas assim, uma vez que não é crime produzir ou possuir equipamento de radiodifusão. Crime é transmitir sem autorização. Esse fator é muito importante, pois diversas rádios PIRATAS transmitem com potência de 200, ou até 1.000 Watts, interferindo em outros meios de radiocomunicação, e prejudicando o movimento legal das rádios comunitárias.
----------(embrevi eremos posta mais arespeito)-------------
Fonte: http://www.angelfire.com/ak/nossafm/tudo.html
NÃO há uma maneira segura de legalizar uma rádio comunitária. Existem muitas pessoas montando radios para ganhar dinheiro. Se esse for o seu objetivo, esqueça!
Mas SE a sua emissora REALMENTE tiver objetivos comunitários, vale a pena tentar.
Já existe um projeto lei aprovado pelo Congresso que regulamenta as rádios comunitárias, sens fins lucrativos, com potência máxima de 25 Watts, altura de 30 metros e apenas uma unica freqüência FM para todo o Brasil (uma rádio por cidade ou regiao, usando a mesma freqüência).
MAS a lei ainda nao foi regulamentada, e nem foi para o Senado.
Funde uma Associação ou Instituto, com objetivos verdadeiramente comunitários e registre no Cartório de Títulos de sua cidade.
É fundamental que você esteja imbuído de intenções comunitárias e pronto para colocar a rádio à disposição de toda a comunidade de sua região.
Faça constar de seu estatuto um conselho comunitário composto de pelo menos 6 entidades idôneas de sua cidade, que farão parte da rádio como agentes fiscalizadores, assegurando a pluralidade de opiniões.
Nao tente vender horários da rádio, nem veicule propaganda.
Providencie o C.G.C.
Entre com um pedido de liminar na Justiça Federal. Alguns juizes estão dando ganho de causa às radios comunitárias, algumas rádios conseguiram a liminar, outras a autorização definitiva, e outras não conseguiram nada, depende do juiz que pegar o caso.
Caso a justiça federal lhe seja favorável, providencie o transmissor de 25 Watts, ou na potência autorizada junto a uma empresa idônea. Não é dificil localizar diversas firmas assim, uma vez que não é crime produzir ou possuir equipamento de radiodifusão. Crime é transmitir sem autorização. Esse fator é muito importante, pois diversas rádios PIRATAS transmitem com potência de 200, ou até 1.000 Watts, interferindo em outros meios de radiocomunicação, e prejudicando o movimento legal das rádios comunitárias.
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Fonte: http://www.angelfire.com/ak/nossafm/tudo.html
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